Novos investimentos no Pará

Pará e China aprofundam parceria para ferrovia

Assinatura define as atribuições e responsabilidades das partes envolvidas

 Airton Xavier 

Por: Portal ORM, com informações de O Liberal 29 de Novembro de 2017 às 07:08 Atualizado em 29 de Novembro de 2017 às 11:18

Pará e China colocaram no papel a parceria firmada para aprofundar estudos visando à construção da Ferrovia Paraense, um dos maiores projetos de infraestrutura e logística do governo paraense na atualidade.

Em Brasília, o governador Simão Jatene; o secretário de Desenvolvimento Econômico e Mineração, Adnan Demachki, e o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) estiveram reunidos com representantes da China Railways Corporation (CREC nº 10) e do Clai-Fund e assinaram um Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês). A assinatura aconteceu na Embaixada da China e contou com a presença do embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang, que possibilitou o encontro.

Os MOUs (Memorandum of Understanding) são acordos de cooperação e troca de informações firmadas entre reguladores de valores de diversos países do mundo que também definem o papel das partes envolvidas, as atribuições e as responsabilidades. A partir de agora, os representantes da empresa asiática receberão todos os documentos e projetos, de forma a promoverem os estudos necessários para avaliação da participação da empresa na licitação que vai construir a ferrovia.

A CREC nº 10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, com uma receita de 100 bilhões de dólares e 15 mil funcionários. Já o Clai-Fund é um Fundo de investimentos chinês para a América Latina. No encontro, estavam presentes alguns dos principais membros das duas empresas. Han Deping, diretor-geral do Clai-Fund e Song Jingjing, diretor-geral da CREC.

O governador Simão Jatene resumiu o ato como “mais uma prova que reflete a confiança que o Pará inspira em parceiros internacionais”. “Nosso estado está economicamente equilibrado e isso atrai investidores”, afirmou o governador. Para Jatene, “um projeto como esse não se resolve estalando os dedos, mas, sim, com bons parceiros internacionais e um grande volume de recursos”.

“Para aqueles que vierem argumentar que o mandato está terminando e que o projeto da ferrovia não estará pronto até o final do governo Jatene, eu digo que pessoas assim nunca serão capazes de realizar projetos consistentes, de médio e longo prazos, que beneficiem o estado”, afirmou o governador. “Estamos regando uma semente que já foi plantada e que representa uma excelente alternativa para o engrandecimento da produção do Pará e do Brasil”, concluiu.

A Ferrovia

A Ferrovia Paraense cortará o Estado de Sul a Norte em 1.312 quilômetros, conectando-se com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, que no Brasil é o mais próximo dos grandes mercados consumidores como China, Europa e Estados Unidos.

O custo do projeto é estimado em R$ 14 bilhões, considerando investimentos na construção da própria ferrovia e de entrepostos de carga. A interligação da Ferrovia Paraense com a Norte-Sul, num trajeto de apenas 58 quilômetros entre Rondon do Pará (PA) e Açailândia (MA) – trecho final da Norte-Sul – abre caminho para uma nova alternativa de escoamento de carga em um porto paraense, e é um dos atrativos do projeto para a iniciativa privada. A Ferrovia Paraense cruzará 23 municípios paraenses e terá capacidade de carga de até 170 milhões de toneladas/ano.

A situação é grave

Situação dos povos indígenas no Brasil é tema de audiência na OEA

• 24/10/2017 21h08
• Brasília

Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos realizou ontem (23) audiência para discutir a situação dos povos indígenas no Brasil. Na ocasião, as organizações autoras do pedido de reunião apresentaram um relatório com denúncias e questionamentos sobre a falta de atuação do Estado brasileiro em relação a problemas como a violência contra povos tradicionais, a lentidão nos processos de demarcação de terras e a ausência de apoio à proteção de lideranças ameaçadas.

O documento foi formulado por entidades como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Associação de Juízes para a Democracia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O governo brasileiro não apresentou respostas aos questionamentos levantados. Parte da delegação do Executivo não conseguiu chegar a tempo a Montevidéu (Uruguai), sede da CIDH, para participar da reunião. Uma nova audiência deverá ser realizada em novembro para que os representantes do Estado brasileiro possam oferecer sua posição sobre os temas levantados.

Violência

Uma das críticas presentes no relatório está relacionada a casos de violência contra indígenas. Segundo o texto, foram em média 60 homicídios ao ano entre 2010 e 2013. Foi verificado  um salto em 2014 e 2015, para 138 e 137 respectivamente, enquanto em 2016 foram 118. O estado com maior número de casos é Mato Grosso do Sul, onde a média de homicídios é de 27,71 a cada 100 mil habitantes na população em geral, mas entre indígenas o índice cresce para 43,26. Se considerados apenas os membros da etnia Guarani-Kaiowá, a média chega a 62,26.

Um dos casos citados no texto foi o do povo Gamella, no Maranhão, que foi atacado por homens armados em abril deste ano. Integrantes da etnia tiveram os pés e mãos cortados pelos autores da ação. Lideranças denunciaram aos governos federal e estadual o movimento de preparação da ação, que seria coordenado por fazendeiros em razão de conflitos fundiários. Mas relatam que a polícia não garantiu proteção. As entidades questionam o fato de instituições estatais, como polícias e órgãos do Judiciário, não estarem atuando para resolver o problema.

Lideranças indígenas

O relatório apresentado na audiência também destaca a falta de apoio às lideranças indpigenas ameaçadas. Segundo dados da Agência Pública constantes no documento, houve um aumento das solicitações de ativistas indígenas para entrar no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, do governo federal. O número anual de pedidos saiu de 3 em 2011 para 11 em 2012, 26 em 2013, 40 em 2014, 44 em 2015 e 36 em 2016.

“O programa de proteção de defensores de direitos humanos não é efetivo e permitiu a prática de violências contra lideranças indígenas protegidas”, alega o documento. Um exemplo apresentado é a investigação aberta pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul contra dez ativistas. O motivo seria o fato dessas lideranças terem questionado abusos em uma operação da PF e da Brigada Militar do estado contra representantes do povo Kaingang em novembro de 2016.

Demarcação de terras

Outro questionamento das organizações apresentado na audiência foi a lentidão nos processos de demarcação de terras indígenas. Segundo o documento, um levantamento do Cimi registrou 1.296 solicitações de demarcação. Destas, 401 (30%) tiveram os pedidos encaminhados. Ainda de acordo com o Cimi, haveria 836 terras que demandam análise e resolução por parte de órgãos públicos. Desse universo, 530 não tiveram qualquer resposta.

Flávio Machado, representante do Cimi na audiência, vê no caso dos índios Gamella como um exemplo da ineficiência dos governos (tanto federal quanto estadual) na prevenção de ações violentas. “O Estado espera pessoas serem atacadas ou mortas para que se avance em processos de demarcação”, afirma.

Segundo Marco Antônio Delfino, procurador do MPF na cidade de Dourados (Mato Grosso do Sul) e um dos participantes da audiência, “as demarcações se encontram paralisadas especialmente após o episódio da demarcação da Raposa Serra do Sol”, ocorrida em 2005, mas concluída apenas em 2013 após julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

As entidades questionam também parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU), de julho deste ano, que estendeu as exigências aplicadas ao caso da Raposa Serra do Sol a todas as demarcações. Entre elas está a obrigação de que a terra em análise tenha sido ocupada por povos indígenas no momento da promulgação da Constituição. Para a DPU, a visão “restritiva e cômoda” do parecer traz problemas, uma vez que tem influenciado juízes nas diversas instâncias, sendo cada vez mais frequentes decisões que despejam comunidades, obrigando-as a sobreviver à beira de rodovias ou extinguem processos de demarcação que já tramitavam há anos.

As organizações autoras do relatório solicitaram à Comissão Interamericana a constituição de um grupo de peritos independentes de diversas áreas para avaliar a situação da demarcação de terras indígenas no Brasil e propor soluções se as dificuldades apontadas forem constatadas.

A Agência Brasil contatou a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitando a posição do governo brasileiro, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.

Edição: Amanda Cieglinski

 

Energia solar para a Amazônia

Em Belém, Hangar será abastecido com energia solar

O projeto foi dividido em quatro fases e já tem 1/3 de suas instalações concluído

Portal Amazônia, com informações da Agência Pará

jornalismo@portalamazonia.com

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O Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, localizado no bairro do Marco, em Belém, terá 70% do seu consumo de energia elétrica abastecido com energia solar. A medida faz parte de um projeto piloto do Governo do Pará, implantado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), em parceria com a Celpa e com as secretarias estaduais de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur). A mini usina de energia, que será instalada no estacionamento do complexo de eventos, tem previsão de conclusão para dezembro e deverá entrar em operação até março de 2018, compondo um dos maiores empreendimentos do gênero no Brasil.

O projeto foi dividido em quatro fases e já tem 1/3 de suas instalações concluído. Nesta semana, os secretários estaduais Adnan Demachki (Sedeme) e Adenauer Góes (Setur), visitaram a obra ao ar livre no Hangar, acompanhados de representantes da Organização Pará 2000, que administra o espaço, bem como, de técnicos da empresa contratada para executar os  trabalhos.

 

Foto: Divulgação/Agência Pará

Adnan Demachki explicou que a Sedeme implantou um programa de estímulo à produção de energia solar no Estado, fomentando essa nova matriz a partir da adesão do Executivo Estadual ao convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que isenta de ICMS projetos, de pessoas jurídicas ou físicas com produção de até 1 MW (megawatt), de energia fotovoltaica (solar).

Ele disse, ainda, que privilegiou a energia solar porque além de ela estar permanentemente disponível, no Pará os dias costumam ter mais horas de luz do que na maioria dos outros estados brasileiros pela proximidade com a linha do Equador, e por também por tratar-se de uma energia limpa, ou seja, ambientalmente correta. E não bastasse o ganho ambiental, frisou Demachki, “há os ganhos econômicos também, pois além da produção da energia solar ser mais barata que a convencional, a não cobrança do ICMS é um diferencial.”

Em fevereiro deste ano, a Sedeme apoiou a instalação e operação da primeira usina de energia solar do Brasil no formato de cooperativa. Ela já funciona em Paragominas, no sudeste paraense, implantada por 23 consumidores da própria cidade com apoio e orientação da Secretaria. O secretário deseja que esses dois projetos, o público e o privado, sejam referências para todo o Estado, incluindo os órgãos públicos.

Alberto Melo, diretor de Operações da empresa Solo e Energia, contratada para a instalação da mini usina no Hangar, explica que o nome técnico da estrutura que está sendo montada no complexo é CarPort, termo inglês para cobertura de garagem, com utilização de módulos fotovoltaicos.

"Cada CarPort tem 72 módulos, e cada módulo tem capacidade de gerar 265 watts por hora. A previsão de conclusão é para ainda este ano'', assegura Melo.  

A energia gerada pelas plantas fotovoltaicas vai atender 70% do consumo do Hangar, podendo ser ampliada. No entanto, para garantir energia à noite e em dias de forte nebulosidade, o sistema continuará conectado à rede de fornecimento de eletricidade convencional, em sistema de compensação.