segunda-feira, 25 de março de 2019

Operação Descontaminação


Mais um preso na Operação Descontaminação é liberado pela Justiça
Temer e Moreira Franco só terão habeas corpus julgados na quarta-feira
Publicado em 24/03/2019 - 18:20
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A desembargadora Simone Schreiber aceitou hoje (24) o pedido de habeas corpus para Carlos Jorge Zimmermann, durante o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ela estendeu ao acusado os efeitos da liminar concedida ontem (23) a Rodrigo Castro Alves Neves.

 O ex-presidente Michel Temer chega na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Zimmermann foi detido na operação que prendeu o ex-presidente Michel Temer (foto) Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

A desembargadora entendeu que os dois acusados, presos na Operação Descontaminação, estavam com prisão temporária pelo prazo de cinco dias, o que considerou não justificável. A decisão da desembargadora sustenta que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”. Com isso, tanto Alves Neves quanto Zimmermann obtiveram a liberdade provisória.
O caso dos dois acusados é diferente dos demais presos na Operação Descontaminação, entre os quais o ex-presidente da República Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, que estão presos preventivamente.Os pedidos de soltura de Temer e Moreira Franco serão julgados pelo TRF2 na próxima quarta-feira (27).

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Edição: Talita Cavalcante


terça-feira, 19 de março de 2019

Ex-governador preso

Beto Richa será levado para Complexo Médico Penal de Curitiba
Para Ministério Público, ex-governador comandava organização criminosa
Publicado em 19/03/2019 - 11:52 e atualizado em 19/03/2019 - 12:24
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Governador do Paraná, Beto Richa, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ministro do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Responsável por autorizar a prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa, o juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba Fernando Bardelli Silva Fischer determinou que o político seja levado para o Complexo Médico Penal do Paraná, onde já estão outros presos provisórios que respondem à acusação de envolvimento com os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e obstrução de investigações. Esta é a terceira prisão de Richa desde setembro de 2018. Em janeiro deste ano, ele chegou a ficar detido no mesmo complexo penal, localizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

A determinação vale também para o ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais do governo de Richa, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, detidos hoje (19) junto com Richa no âmbito da Operação Quadro Negro. Caso não seja possível abrigar aos três no Complexo Médico, eles deverão ser transferidos para a Casa de Custódia de Piraquara.
A Operação Quadro Negro apura a suspeita de desvios de recursos destinados à construção e reformas de escolas públicas estaduais entre os anos de 2012 e 2015. A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, autor dos pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão.

Modus operandi
“Uma organização criminosa, que contava com a participação de agentes públicos e privados, atuou na Secretaria da Educação estadual, praticando crimes de corrupção e de fraudes às licitações cujo objeto era a construção e reforma de escolas públicas estaduais”, diz o Ministério Público do Paraná
Além disso, para acobertar as supostas práticas delituosas, o grupo teria cometido outros ilícitos, como obstrução de investigações e lavagem de dinheiro. A suspeita é que parte dos recursos públicos desviados tenha irrigado campanhas eleitorais de Richa e aliados.
Ainda de acordo com os promotores de Justiça, a “organização criminosa” era comandada pelo então governador Beto Richa, responsável por “implantar um sistema endógeno de corrupção visando ao recebimento de propina por meio do favorecimento de empresas privadas que aderiram ao esquema criminoso” e “principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas advindas das empresas privadas responsáveis pela execução das obras nas escolas públicas estaduais”.
Ao atender o pedido dos promotores, o juiz afirma haver provas da materialidade dos delitos de organização criminosa, corrupção passiva, fraude à licitação e obstrução das investigações, “consubstanciada nos elementos de prova e elementos indiciários que instruem tanto este pedido quanto os autos das ações penais correlatas”, como os depoimentos à Justiça de outros investigados que narraram “a preparação e a execução do esquema criminoso de forma detalhada”.

Busca e apreensão
Na mesma decisão, o juiz também autorizou busca e apreensão de documentos e objetos que possam auxiliar nas investigações das denúncias. Os mandados foram cumpridos em cinco endereços ligados as Richa, Moreira e Atherino, nas cidades de Curitiba, Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).
Além disso, o juiz determinou a quebra do sigilo da operação tão logo os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão fossem cumpridos. “A publicidade é a regra vigente no sistema processual penal brasileiro, justamente para garantir a transparência do procedimento e a função comunicativa das decisões, e não há nenhuma peculiaridade no presente caso que justifique a manutenção do sigilo em detrimento do interesse público. 

Outro lado
Em nota, a defesa de Richa informou que a nova prisão do ex-governador é infundada. “Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos. Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa”. 
A defesa sustenta que, por determinação de Richa, o governo estadual adotou todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes. “A defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário. ”
Procurada, a defesa de Jorge Atherino informou que ainda está se inteirando do teor da decisão judicial e que não vai se pronunciar por ora. A reportagem não obteve retorno do escritório dos advogados de Ezequias Moreira.
Edição: Talita Cavalcante

segunda-feira, 11 de março de 2019

Tentativa de assalto


Tripulação da Air Europa sofre tentativa de assalto em Caracas
Publicado em 11/03/2019 - 07:36
Por Agência Brasil Brasília 


A tripulação de uma aeronave da companhia Air Europa sofreu uma tentativa de assalto em Caracas. Não há registros de feridos nem vítimas, segundo o Sindicato Espanhol de Pilotos de Linhas Aéreas (Sepla), em sua conta no Twitter.
  

“Nós avisamos várias vezes e nossas piores previsões foram cumpridas. Uma tripulação do @AirEuropa sofreu uma tentativa de assalto”, diz o texto.

 
A tentativa de assalto ocorreu ontem (10). No último dia 22, o sindicato alertou sobre riscos na Venezuela.  “[alertamos sobre] os perigos de viajar para a #Venezuela. ”


A Venezuela vive intensa crise política, econômica e social. A situação se agravou com o blecaute que atinge 22 dos 23 estados do país desde o dia 7.
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Edição: Renata Giraldi 


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