Registro
de uniões homoafetivas cresce mais em São Paulo e Minas
- 28/05/2016 20h20
- Brasília
Yara
Aquino - Repórter da Agência Brasil
Desde que a união estável para
casais do mesmo sexo foi reconhecida como entidade familiar, pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), em 2011, o número de uniões homoafetivas registra
aumentos constantes nos cartórios do país. Dos 608 casos em 2011, o número
evoluiu para 1.288 no ano passado, com aumento de 112% no período, a maioria
nos estados de São Paulo e Minas Gerais, de acordo com dados do Colégio
Notarial do Brasil, seção São Paulo – entidade que congrega os cartórios
de notas.
A partir de 2012, São Paulo é o
estado que registra o maior número de uniões estáveis homoafetivas, seguido
sempre por Minas Gerais. Apenas nos cinco primeiros meses de 2016 foram
registradas 358 uniões homoafetivas no país, das quais 76 em São Paulo, o que
corresponde a 21% do total do país. No mesmo período, Minas Gerais registrou 69
uniões, representando 19% do total.
Com o reconhecimento, casais
homossexuais têm os mesmos direitos e deveres das uniões estáveis entre homem e
mulher, como direito a pensão e herança. O presidente do Colégio Notarial do
Brasil, seção São Paulo, Andrei Guimarães Duarte, diz que o crescimento das
uniões está relacionado, principalmente, à busca da garantia dos direitos pelos
casais.
“A pessoa verifica a necessidade
de que sua relação e direitos sejam determinados e de fácil prova. O impacto é
grande em algumas situações, como ser beneficiário de plano de saúde, divisão
de patrimônio. Ao regular a relação patrimonial evita-se, inclusive, litígios
futuros”, disse ele.
A escritura de união estável
permite, por exemplo, comprovar a existência da relação e fixar a data de
início da união, estabelecer o regime de bens aplicável à relação, regular
questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos previdenciários para
concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro como dependente em
convênios médicos, odontológicos, de clubes e outros.
Os estados do Amapá, Alagoas e
Rondônia estão entre os que menos registram esse tipo de união desde 2011. O
Rio Grande do Norte mais que dobrou o número de uniões estáveis homoafetivas de
2014 para 2015, subindo de 14 para 30 casos.
Uma hipótese para essa variação
entre os estados brasileiros, segundo Andrei Guimarães, é o acesso da população
à informação. “Talvez em alguns locais a informação não esteja chegando à
população como deveria, conscientizando sobre os benefícios que a união estável
pode gerar. Pode-se levar em conta também o grau de desenvolvimento social e o
acesso da população aos serviços públicos”, avalia ele.
O STF reconheceu a união estável
para casais do mesmo sexo, como entidade familiar, em 2011. Entretanto, os
cartórios de todo o Brasil só passaram a ser obrigados a registrar casamentos
entre pessoas do mesmo sexo em maio de 2013, após resolução aprovada pelo
Conselho Nacional de Justiça.
Edição: Stênio
Ribeiro
