domingo, 19 de maio de 2019

Crianças são vítimas


Mais de 70% da violência sexual contra crianças ocorre dentro de casa
Campanha nacional de conscientização é realizada no mês de maio
Publicado em 18/05/2019 - 17:52
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília






Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília. O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate. 

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima. 


"Há uma cultura dos maus-tratos no país, e a gente precisa implementar a cultura dos bons tratos às crianças e aos adolescentes, os bons tratos em família", afirma Petrúcia de Melo Andrade, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. A secretária cita o Estatuto da Criança e do Adolescente para ressaltar a responsabilidade da família nos cuidados dos menores de idade, e pede maior envolvimento.

"É uma campanha que envolve a família. Quando a gente resgata o Artigo 227 [do Estatuto da Criança e do Adolescente], no topo do cuidado da criança e do adolescente, está primeiro a família, em segundo a sociedade em geral e, por último, o Estado. Então, esse é o momento dessa família trazer seus filhos e estar no cuidado com eles. Momento de confraternização e alegria e, ao mesmo tempo, trazer essas crianças para um reflexão de um crime que o Brasil não pode suportar", acrescenta.

Ensinar as crianças
Para Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual. "Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe. Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar", explica. 


A autônoma Daíza Vaz Cortella participou da corrida com a filha Elisa, de 5 anos. Ela também concorda que é preciso educar as próprias crianças para se prevenirem da violência, e os pais não podem ter vergonha de abordar a educação sexual com os próprios filhos. 
  
"Nós, pais, temos sim que conversar com nossas crianças e explicar sobre os perigos, esclarecer sobre as partes íntimas, como identificar um abuso. Não podemos ter vergonha de educar as crianças com essa consciência", diz.

Ao lado do filho Pedro, de 7 anos, Maria de Fátima Sampaio era só sorrisos e um pouco de cansaço após correr cerca de 250 metros empurrando a cadeira de rodas da criança, que tem paralisia cerebral. Para ela, crianças com deficiência são ainda vulneráveis a situações de abuso e violência sexual e, nesse sentido, a conscientização do núcleo familiar e a capacitação de profissionais da educação e conselhos tutelares é crucial para o enfrentamento do problema.

"As crianças especiais, muitas vezes, ficam mais vulneráveis porque não têm os mesmos mecanismos de defesa que outras. Por isso, o envolvimento da família, dos pais, da escola e Poder Público é fundamental", afirma. 
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Edição: Graça Adjuto

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Inauguração de aeroporto de Macapá


Bolsonaro inaugura hoje novo terminal do aeroporto de Macapá

Publicado em 12/04/2019 - 08:48
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro partiu de Brasília nesta manhã, às 8h, para Macapá, no Amapá, onde inaugura o novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macapá, Alberto Alcolumbre. A cerimônia será às 11h. De acordo com a Infraero, a obra, que recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte, vai oferecer melhores níveis de serviço, atendimento, conforto e segurança para os passageiros que chegam e partem da capital amapaense.
  
Aeroporto, Macapá
                                 
Aeroporto de Macapá recebeu investimentos de R$ 166,4 milhões e é um dos principais empreendimentos do governo federal na Região Norte  (Divulgação Infraero)

As novas instalações contam com uma área de 27,2 mil m² e poderão receber 5 milhões de passageiros por ano, duas vezes mais que a capacidade do antigo terminal. A partir de agora, o aeroporto de Macapá terá condições de receber voos internacionais, a depender do interesse das empresas aéreas. O projeto entregue pela Infraero conta com áreas disponibilizadas para Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigi agro).
Nos primeiros 45 dias de operação do novo terminal, a Infraero vai monitorar o funcionamento de instalações e equipamentos, além de realizar serviços e reparos eventuais. O antigo terminal será fechado e demolido para ampliação do pátio de aeronaves.
Logo após a inauguração, Bolsonaro retorna a Brasília, onde deve chegar às 15h15.
Edição: Kleber Sampaio
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segunda-feira, 25 de março de 2019

Operação Descontaminação


Mais um preso na Operação Descontaminação é liberado pela Justiça
Temer e Moreira Franco só terão habeas corpus julgados na quarta-feira
Publicado em 24/03/2019 - 18:20
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A desembargadora Simone Schreiber aceitou hoje (24) o pedido de habeas corpus para Carlos Jorge Zimmermann, durante o plantão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ela estendeu ao acusado os efeitos da liminar concedida ontem (23) a Rodrigo Castro Alves Neves.

 O ex-presidente Michel Temer chega na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Zimmermann foi detido na operação que prendeu o ex-presidente Michel Temer (foto) Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

A desembargadora entendeu que os dois acusados, presos na Operação Descontaminação, estavam com prisão temporária pelo prazo de cinco dias, o que considerou não justificável. A decisão da desembargadora sustenta que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”. Com isso, tanto Alves Neves quanto Zimmermann obtiveram a liberdade provisória.
O caso dos dois acusados é diferente dos demais presos na Operação Descontaminação, entre os quais o ex-presidente da República Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, que estão presos preventivamente.Os pedidos de soltura de Temer e Moreira Franco serão julgados pelo TRF2 na próxima quarta-feira (27).

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Edição: Talita Cavalcante


terça-feira, 19 de março de 2019

Ex-governador preso

Beto Richa será levado para Complexo Médico Penal de Curitiba
Para Ministério Público, ex-governador comandava organização criminosa
Publicado em 19/03/2019 - 11:52 e atualizado em 19/03/2019 - 12:24
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Governador do Paraná, Beto Richa, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça de Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ministro do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Responsável por autorizar a prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa, o juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba Fernando Bardelli Silva Fischer determinou que o político seja levado para o Complexo Médico Penal do Paraná, onde já estão outros presos provisórios que respondem à acusação de envolvimento com os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e obstrução de investigações. Esta é a terceira prisão de Richa desde setembro de 2018. Em janeiro deste ano, ele chegou a ficar detido no mesmo complexo penal, localizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

A determinação vale também para o ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais do governo de Richa, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge Atherino, detidos hoje (19) junto com Richa no âmbito da Operação Quadro Negro. Caso não seja possível abrigar aos três no Complexo Médico, eles deverão ser transferidos para a Casa de Custódia de Piraquara.
A Operação Quadro Negro apura a suspeita de desvios de recursos destinados à construção e reformas de escolas públicas estaduais entre os anos de 2012 e 2015. A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, autor dos pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão.

Modus operandi
“Uma organização criminosa, que contava com a participação de agentes públicos e privados, atuou na Secretaria da Educação estadual, praticando crimes de corrupção e de fraudes às licitações cujo objeto era a construção e reforma de escolas públicas estaduais”, diz o Ministério Público do Paraná
Além disso, para acobertar as supostas práticas delituosas, o grupo teria cometido outros ilícitos, como obstrução de investigações e lavagem de dinheiro. A suspeita é que parte dos recursos públicos desviados tenha irrigado campanhas eleitorais de Richa e aliados.
Ainda de acordo com os promotores de Justiça, a “organização criminosa” era comandada pelo então governador Beto Richa, responsável por “implantar um sistema endógeno de corrupção visando ao recebimento de propina por meio do favorecimento de empresas privadas que aderiram ao esquema criminoso” e “principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas advindas das empresas privadas responsáveis pela execução das obras nas escolas públicas estaduais”.
Ao atender o pedido dos promotores, o juiz afirma haver provas da materialidade dos delitos de organização criminosa, corrupção passiva, fraude à licitação e obstrução das investigações, “consubstanciada nos elementos de prova e elementos indiciários que instruem tanto este pedido quanto os autos das ações penais correlatas”, como os depoimentos à Justiça de outros investigados que narraram “a preparação e a execução do esquema criminoso de forma detalhada”.

Busca e apreensão
Na mesma decisão, o juiz também autorizou busca e apreensão de documentos e objetos que possam auxiliar nas investigações das denúncias. Os mandados foram cumpridos em cinco endereços ligados as Richa, Moreira e Atherino, nas cidades de Curitiba, Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).
Além disso, o juiz determinou a quebra do sigilo da operação tão logo os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão fossem cumpridos. “A publicidade é a regra vigente no sistema processual penal brasileiro, justamente para garantir a transparência do procedimento e a função comunicativa das decisões, e não há nenhuma peculiaridade no presente caso que justifique a manutenção do sigilo em detrimento do interesse público. 

Outro lado
Em nota, a defesa de Richa informou que a nova prisão do ex-governador é infundada. “Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários já foram feitos. Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa”. 
A defesa sustenta que, por determinação de Richa, o governo estadual adotou todas as medidas cabíveis contra os autores dos crimes. “A defesa repudia o processo de perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas instituições do Poder Judiciário. ”
Procurada, a defesa de Jorge Atherino informou que ainda está se inteirando do teor da decisão judicial e que não vai se pronunciar por ora. A reportagem não obteve retorno do escritório dos advogados de Ezequias Moreira.
Edição: Talita Cavalcante