Sempre eles

Os interesses econômicos por trás do impeachment

Leonardo Segura Moraes | Porto Alegre | Le Monde Diplomatique Brasil - 15/04/2016 - 17h25

É fundamental que patriotismo não esconda seus reais objetivos, pois crises econômicas andam juntas com crises políticas; atualmente ações que visam o “interesse nacional” se mostram armadilhas retóricas.

Vivemos uma ânsia patriota que de tempos em tempos renasce fervorosamente. A periodicidade do fenômeno, no entanto, é menos interessante do que as semelhanças de conteúdo entre esses vários episódios que compõem sua história. Seja em 1930 com o lema “façamos a revolução antes que o povo a faça” de Antônio Carlos , ou em 1947 com o cancelamento do registro político do Partido Comunista Brasileiro (PCB) por apresentar caráter internacionalista cuja procedência marxista-leninista era “estrangeira” e, por isso, ofendia o texto constitucional vigente . Mas porque não mencionar o ano de 1964 e os “interesse e vontade da nação” como justificativas para o golpe sobre o democraticamente eleito João Goulart ? Será que não há qualquer semelhança entre a história recente e a conjuntura brasileira em 2016?

Em 1930, tanto a Aliança Liberal quanto os interesses econômicos das frações capitalistas industrial e agropecuária se encontraram sob um denominador comum: era preciso estancar o crescimento do PCB e a intensificação de mobilizações populares organizadas, tais como a Greve Geral de 1917, a Revolta Paulista e a Comuna de Manaus, ambas em 1924, e a Coluna Prestes, entre 1925 e 1927. As revoltas da década de 1920 se inseriram no escopo do movimento tenentista da década de 1920, mas comum a todas elas é que embora tivessem caráter nacionalista, em um cenário de crise econômica sua forte aproximação com a classe trabalhadora e setores sociais marginalizados ameaçava os interesses econômicos industriais e ruralistas . Dessa maneira, um “interesse nacional de esquerda” deveria ser combatido com um “interesse nacional de direita” que se expressava através dos motivos pelos quais o PCB teve seu registro político cancelado em 1947.

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Imagem da Coluna Prestes, Luis Carlos Prestes é o terceiro sentado da esquerda para a direita. Movimento foi uma das mobilizações sociais combatidas pela direita

A vitória nas urnas de Jânio Quadros foi um alívio para a classe capitalista brasileira, pois o moralismo conservador do presidente eleito sinalizava que possíveis ideias socialistas não mais seriam anunciadas, mesmo que indiretamente, sob o trabalhismo varguista. Mas como nem tudo está sob controle, a renúncia de Jânio permitiu a ascensão de um herdeiro político do trabalhismo: João Goulart . A mínima abertura para defesa dos interesses da classe trabalhadora, ainda que defensivamente via aumentos salariais ou a sustentação da CLT, era suficiente para que a classe capitalista agisse em defesa dos seus próprios.

Seria simplista demais atribuir aos capitalistas uma consciência de classe tão forte. Na verdade, como classe agem em busca do lucro e nos momentos históricos em que a lucratividade está em queda são aqueles que há intensificação das crises políticas. Portanto, precisando melhor o argumento, tanto em 1930 e 1947 quanto em 1964 é possível afirmar que defender os interesses particulares dos capitalistas (lucro, por exemplo) demandava conter o crescimento das conquistas trabalhistas. Derrubar o governo Jango não era efetivamente um consenso nacional, mas certamente do interesse de algumas classes sociais no Brasil.

A evidência empírica é interessante para desmistificar certas visões ou evidenciar um ponto. De acordo com dados sobre o comportamento da taxa de lucro no Brasil e seus determinantes entre 1953-2003 , vê-se que ao longo desse período as variações da produtividade do capital – uma variável útil para captar os efeitos da tecnologia sobre a distribuição – foi responsável por praticamente toda a queda na lucratividade. A participação dos lucros na renda se estabilizou a partir do golpe militar em 1964, mas a razão capital-trabalho aumentou 5,6% ao ano até 1980. Por outro lado, o salário mínimo real teve queda de 43,5% ao longo da ditadura militar pós-1964 . Parece forte o argumento de que Jango foi deposto menos pelo que ele fez sobre os assalariados e mais pelo que ele não vislumbrava claramente fazer pelos capitalistas . No entanto, a justificativa oficial que embasou o AI-1 não continha essas prerrogativas em suas linhas. Oficialmente Jango foi deposto por se tratar de uma “revolução que se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação” .

Agência Efe

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Os mais “centristas” diriam que a perseguição contra a classe trabalhadora é coisa do passado e que na circunstância atual o que está em jogo é o fortalecimento das instituições republicanas por meio das investigações na Lava Jato e de segmentos que compõe o aparelho jurídico do Estado brasileiro (ministério público, polícia federal, entre outros). O argumento acima poderia ser resumido da seguinte maneira: independentemente do viés seletivo que as investigações aparentam ter, é importante que elas ocorram, pois pela primeira vez os políticos serão julgados pelos seus crimes. Entretanto, temos evidências de que as instituições republicanas estão como um todo se fortalecendo? Ou ainda, é possível concluir que a seletividade explícita nas investigações não é um problema para a democracia?

A consequência lógica desse argumento é o de que fortalecer as instituições republicanas significa, também, fortalecer a democracia. Porém, como em um passe de mágica, a retórica busca eliminar todo o caráter hierárquico e autoritário das ações empreendidas em prol da criminalização do Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula ou Dilma como cidadãos. Mas o sentido histórico dessa mágica e que constitui a substância comum a 1947 e 1964 é o de impedir qualquer possibilidade de voz para os socialmente marginalizados, ainda que essa voz se dê através de relativa ascensão à condição de cidadãos-consumidores. Concretamente, a substância da mágica é a “nação”, mas em 2016 essa mágica se esconde no advérbio empregado:independentemente.

Agência Efe

Classes trabalhadoras apoiam permanência do governo Dilma

Basta olhar alguns dos projetos em tramitação no congresso brasileiro para compreender que a atual retórica patriota estampada pelos manifestantes verde-amarelos se desmancha no ar. Em texto publicado recentemente , Leonardo Sakamoto elencou 55 ameaças explícitas à classe trabalhadora atualmente em curso no legislativo nacional. O resumo dessas propostas consiste no que as entidades patronais recorrentemente vêm chamando por “flexibilização das relações de trabalho” urbano e rural. Será que trabalhadores e capitalistas concordam com o sentido dessa flexibilização? É no mínimo suspeito dizer que sim, ainda mais com o apoio explícito dessas mesmas entidades patronais à saída de Dilma do governo federal .

Frente a essas informações, caberia ainda se questionar sobre a relação do governo Dilma com a classe trabalhadora. Isto é, será que para os capitalistas não seria mais interessante cooptar totalmente o governo para os seus interesses? O ajuste fiscal em execução desde 2015 não foi favorável aos assalariados. Porém, ao mesmo tempo, é notório o vínculo do PT com os movimentos sociais dos trabalhadores, pois, caso contrário, não haveria tamanha adesão dos mesmos nas ruas em defesa do mandado da presidenta Dilma como foi visto nos atos dos dias 18/03 e 31/03. Além disso, ao longo desses atos ficou claro que a luta dos movimentos sociais não é pela manutenção da política econômica em curso, porém por mais direitos e conquistas. Não se trata de mera ideologia, mas de uma avaliação diferente sobre o cenário político após o impeachment: quem mais perderá serão os trabalhadores e os setores historicamente marginalizados de nossa sociedade e, por isso, defender o mandato da presidenta é uma forma de lutar pelos interesses dessa classe.

Agência Efe

Mais do que questão de nacionalismo, possível impeachment de Dilma atende interesses econômicos de certas classes

No âmbito acadêmico o debate muitas vezes também cai na retórica dos “interesses nacionais” por diferentes formas e a principal delas se dá sobre a política econômica. Os economistas, sejam eles conscientes ou não do que dizem, quando defendem a volta da confiança ao ambiente de negócios insinuam que a maneira mais rápida para isso seria com a troca de comando do Executivo. A queda de Dilma, portanto, seria boa para os negócios e consequentemente para o crescimento econômico do país. Curiosamente, pouca retórica é gasta sobre o tipo de crescimento que viria, dentro das circunstâncias atuais, após essa mudança. Despolitizam o debate sobre política econômica apresentando como solução única aquela que vai ao encontro dos interesses de banqueiros, empresários e ruralistas, quando na verdade qualquer debate é por definição político.

Todos defendem seus interesses e a classe trabalhadora luta como pode e entende que será adequado aos seus objetivos. Os capitalistas fazem o mesmo, porém dada a distribuição desigual do poder nas sociedades de mercado, as condições de luta são distintas, o que fica claro na campanha midiática contra o atual governo federal. Dessa maneira, é fundamental que o patriotismo não esconda seus reais objetivos, pois crises econômicas andam juntas com crises políticas, seja em 1930, 1964 ou em 2016. Em uma sociedade tão heterogênea em termos socioeconômicos tal qual a brasileira, ações que visam o “interesse nacional” se mostram historicamente como armadilhas retóricas para falsos consensos. Afinal, a quem interessa o impeachment da presidenta Dilma?

*Este texto foi originalmente publicado em Le Monde Diplomatique Brasil

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Impeachment: deputados do Sul serão primeiros a votar e os do Norte, os últimos

• 13/04/2016 17h27
• Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu hoje (13) que a votação do processo de admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff começará pelos deputados do Sul do país, estado por estado, até chegar aos da Região Norte. Na interpretação que fez do parágrafo quarto, do Artigo 187, do Regimento Interno da Câmara, Cunha definiu que, dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética. Com isso, o primeiro deputado a manifestar o voto será Afonso Hamm (PP-RS). A deputada Shéridan (PSDB-RR) será a última a votar.

A decisão de Cunha foi lida na sessão desta quarta-feira pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). “Não há razão lógica e jurídica para aplicar, agora, o procedimento definido no caso [do ex-presidente Fernando] Collor [de Mello] para a chamada nominal por ordem alfabética dos nomes dos deputados. Para evitar dúvidas, considero importante dizer que o processo de votação da comissão especial, a ser seguido pelo plenário, não foi objeto de apreciação da ADPF 378, pelo Supremo Tribunal Federal, porque se trata de questão, indiscutivelmente, interna corporis, insuscetível de apreciação jurisdicional”, disse Cunha na justificativa.

Deputados da base aliada ao governo criticaram a decisão e acusaram o presidente da Câmara de tentar manipular o resultado da votação para criar um efeito pró-impeachment, influenciando a votação dos últimos a serem chamados. Na avaliação dos governistas, a chamada deveria ser iniciada pelos estado da Região Norte.

 Deputados da Região Sul serão os primeiros a votar, de acordo com entendimento de CunhaArquivo/Agência Brasil

“Em nenhuma medida está previsto no Regimento da Casa que essa alternância [da ordem da chamada dos estados] se dê entre uma votação pretérita e a votação atual. O que exigimos é que o regimento seja cumprido e no sentido de que, na mesma votação, o presidente chame um estado do Sul e um do Norte”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Ao fundamentar a decisão, Cunha alegou que iniciar a votação pelos deputados dos estados da Região Sul não fere o regimento. Em relação à expressão que consta no regimento “alternadamente, do Norte para o Sul e vice-versa”, o presidente da Casa argumentou que a alternância poderia dar a entender que, caso fosse chamado um deputado de um estado do Norte, o seguinte seria de um estado do Sul.

“Ocorre, no entanto, que não foi essa a interpretação que prevaleceu durante todos esses anos. A orientação que se firmou é que essa alternância entre Norte e Sul seria entre votações, distintas, e não na mesma”, diz trecho da decisão de Cunha lida pelo primeiro-secretário.

Ainda na justificativa, Eduardo Cunha citou uma votação por chamada nominal, ocorrida em 2001. Na ocasião, os deputados foram chamados do Sul para o Norte, e a votação foi iniciada pelo deputado Alceu Collares, do Rio Grande do Sul. Em outra votação, em 15 de fevereiro de 2005, acrescentou Cunha, houve nova votação com chamada nominal, inciada pelo Norte, com o deputado Alceste Almeida, de Roraima.

“De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento [chamada nominal]. Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte”, concluiu o presidente da Câmara.

Na sexta-feira (15), os trabalhos serão abertos com a fala dos autores da denúncia e a manifestação da defesa da presidenta Dilma Rousseff. Será concedido prazo de 25 minutos para ambas as partes. Depois disso, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara e os líderes da maioria e da minoria terão uma hora para discussão. Esse tempo poderá ser dividido com até cinco parlamentares, independentemente do tamanho da bancada.

Sábado

Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h. Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (de 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a 3 minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente a quase 26 horas.

Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até as 13h de domingo.

Domingo

Pelo cronograma definido, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.

Edição: Juliana Andrade

Soluções aparecendo

Pesquisa usa plantas da Amazônia para produzir larvicida contra o Aedes

• 06/04/2016 05h44
• Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal do Amapá investigam o potencial de plantas da Amazônia no controle de mosquitos vetores no Brasil – em especial, o Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O estudo analisa extratos vegetais e óleos essenciais das plantas e sintetiza as chamadas nanoemulsões – substâncias concentradas e que têm princípios ativos que podem, por exemplo, matar larvas de mosquito ou afastar picadas de inseto.

Saiba Mais

• Pesquisadores arrecadam dinheiro na internet para desenvolver teste do Zika

Em entrevista à Agência Brasil, o professor do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde, Raimundo Nonato, informou que a equipe é composta por aproximadamente dez pessoas – três profissionais da biologia e sete da área de ciências farmacêuticas. A pesquisa, segundo ele, está em andamento há pelo menos 12 meses. Recentemente, um artigo sobre os avanços alcançados pelo grupo foi publicado na revista norte-americana Plus One.

“Já temos mais de cinco substâncias que se mostraram extremamente eficientes na atividade larvicida e que são oriundas de plantas testadas”, disse Nonato. “A prioridade foi dada por causa da necessidade iminente de desenvolver substâncias que possam colaborar para o controle das larvas de forma ecologicamente mais correta, causando danos menores ao meio ambiente”, completou.

Pelo avanço dos trabalhos, a previsão do pesquisador é de que, com mais um ano de estudo, a equipe consiga chegar à formulação final desses produtos. Em seguida, inicia-se o processo de pedido de patente e o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Sendo otimista, mais dois anos, no máximo”.

“A Índia, o Paquistão e alguns grupos de pesquisadores nos Estados Unidos já têm estudos bastante avançados na produção de repelentes a partir de extratos naturais e óleos vegetais”, comentou Raimundo Nonato. “A produção, nesses casos, tende a ter um custo menor, mas não é algo simples de se fazer. Para que se produza um inseticida natural em grande escala, é necessário dominar técnicas de cultivo e um conhecimento paralelo da parte agronômica”.

Edição: Graça Adjuto