Brasil e Venezuela

STF tentar conciliar União e Roraima na questão dos venezuelanos

Publicado em 19/11/2018 - 20:53

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber marcou para o próximo 30 nova audiência de conciliação entre o governo federal e o de Roraima para tratar dos gastos com ações para atender aos venezuelanos que chegam ao estado.

Esta será a terceira reunião para tratar do assunto. Nas duas primeiras, realizadas em maio e junho deste ano, o estado de Roraima e a União não conseguiram chegar a um acordo.

As audiências foram convocadas pela relatora dos processos que tratam do assunto no STF, ministra Rosa Weber, que chegou a rejeitar ação em que a governadora Suely Campos havia pedido o fechamento da fronteira com a Venezuela. Segundo Suely, o estado não consegue mais absorver o impacto humanitário causado pela chegada de imigrantes.

Na primeira reunião, em maio, Roraima pediu R$ 184 milhões em ressarcimento, por parte do governo federal. Segundo o governo local, o valor corresponde aos recursos gastos desde 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos.

Após a audiência, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o governo federal tem feito repasses para o estado para ações para áreas da saúde, educação e assistência social. De acordo com a AGU, já foram feitos vários repasses ao estado nos valores de R$ 128 milhões, R$ 190 milhões, outros recursos para assistência social, além de mais R$ 3 milhões para outras ações.

Edição: Nádia Franco

Tags: AGU venezuelanos Roraima União audiência de conciliação

Um país desconhecido

RJ: casos de intolerância religiosa aumentam 60% no primeiro semestre

Ontem, babalorixá foi assassinado durante celebração em terreiro

Publicado em 25/10/2018 - 19:24

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Os casos de intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro aumentaram 60% no primeiro semestre de 2018, de acordo com o secretário de estado de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes. Ao comentar hoje (25) o assassinato do babalorixá Leandro Souza de Jesus, de 32 anos, Nunes falou sobre a importância de se descobrir o quanto antes se a motivação do crime foi religiosa.

"É preciso saber o quanto antes se a motivação deste crime foi religiosa ou não. Casos de intolerância religiosa não podem ficar impunes. O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento de 60% no número deste tipo de crime no primeiro semestre de 2018 em relação ao ano anterior. Ano passado atendemos 30 denúncias entre janeiro e junho. Este ano o número passou para 48 no mesmo período".

O babalorixá foi assassinado em seu terreiro de candomblé, no final da noite desta quarta-feira (24), em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com testemunhas, cerca de 50 pessoas participavam de uma cerimônia religiosa no terreiro quando, por volta das 22h30, dois homens vestidos com capas de chuva e usando capacetes chegaram ao local. Um deles disparou cinco vezes contra Leandro Souza. Os criminosos fugiram em seguida.

Na manhã de hoje (26), familiares da vítima estiveram no Instituto Médico-Legal (IML) de Nova Iguaçu para liberar o corpo.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro acompanha e auxilia a investigação do caso. O órgão atua em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Município de Nova Iguaçu, que também trata de questões de liberdade religiosa, para proteger possíveis testemunhas do crime. A secretaria acompanha a investigação do caso junto à Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, bem como a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

 

Edição: Denise Griesinger

Tags: assassinato de babalorixá Intolerância Religiosa

Um pais sem cuidados

Iphan apura destruição de arte rupestre sagrada para povos do Xingu

Publicado em 04/10/2018 - 21:04

Por Juliana Cézar Nunes - Repórter da Rádio Nacional Brasília

Inspeção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan) constatou a retirada de um painel com gravuras rupestres localizado na Gruta de Kamukuwaká, em Mato Grosso. O sítio arqueológico é tombado pelo Iphan como patrimônio cultural do país desde 2010 e considerado local sagrado por 11 etnias indígenas do Alto Xingu. 

O diretor do Centro Nacional de Arqueologia do Iphan, Flávio Calippo, informou que o órgão já solicitou investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para o caso. Apurações preliminares da Polícia Militar indicam a retirada criminosa das placas na gruta onde estavam as pinturas rupestres. Ele disse que é possível as placas terem sido arrancadas intencionalmente. "Existe um processo natural de desplacamento, mas o que parece, embora ainda não haja um laudo sobre isso, é que foi uma atividade intencional." 

Paulo Junqueira, do Instituto Socioambiental, criticou a falta de proteção das áreas depredadas. Coordenador da equipe do instituto no Território Indígena do Xingu, Junqueira disse que a intensificação do turismo na região da gruta deixou as gravuras rupestres sagradas muito vulneráveis.

"O tombamento foi uma coisa que aconteceu só no papel. Nenhuma ação para a salvaguarda desses lugares foi feita. Não tem sequer uma placa dizendo que é tombado, não tem nenhuma ação de educação nas cidades do entorno, não tem nenhum sistema de vigilância para proteger aquelas áreas. Então, faltou um plano de salvaguarda pós o tombamento", afirmou Junqueira.

O Iphan aguarda a apuração da Polícia Federal para definir as medidas que serão tomadas para proteção do sítio arqueológico da Gruta de Kamukuwaká.

Outras gravuras rupestres sagradas para os indígenas estão em galerias inferiores das grutas, cobertas por areia, mas visíveis em algumas épocas do ano.

Edição: Nádia Franco