Beto Richa
será levado para Complexo Médico Penal de Curitiba
Para Ministério
Público, ex-governador comandava organização criminosa
Publicado em 19/03/2019 - 11:52 e atualizado em 19/03/2019
- 12:24
Por Alex
Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília
Responsável
por autorizar a prisão do
ex-governador do Paraná Beto Richa, o juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba
Fernando Bardelli Silva Fischer determinou que o político seja levado para o
Complexo Médico Penal do Paraná, onde já estão outros presos provisórios que
respondem à acusação de envolvimento com os crimes de organização criminosa,
corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e obstrução de investigações.
Esta é a terceira prisão de Richa desde setembro de 2018. Em janeiro deste ano,
ele chegou a ficar detido no
mesmo complexo penal, localizado em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
A
determinação vale também para o ex-secretário de Cerimonial e Relações
Internacionais do governo de Richa, Ezequias Moreira, e o empresário Jorge
Atherino, detidos hoje (19) junto com Richa no âmbito da Operação Quadro Negro.
Caso não seja possível abrigar aos três no Complexo Médico, eles deverão ser
transferidos para a Casa de Custódia de Piraquara.
A
Operação Quadro Negro apura a suspeita de desvios de recursos destinados à
construção e reformas de escolas públicas estaduais entre os anos de 2012 e 2015.
A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),
do Ministério Público do Paraná, autor dos pedidos de prisão preventiva e de
busca e apreensão.
Modus operandi
“Uma
organização criminosa, que contava com a participação de agentes públicos e
privados, atuou na Secretaria da Educação estadual, praticando crimes de
corrupção e de fraudes às licitações cujo objeto era a construção e reforma de
escolas públicas estaduais”, diz o Ministério Público do Paraná.
Além disso,
para acobertar as supostas práticas delituosas, o grupo teria cometido outros
ilícitos, como obstrução de investigações e lavagem de dinheiro. A suspeita é
que parte dos recursos públicos desviados tenha irrigado campanhas eleitorais
de Richa e aliados.
Ainda de
acordo com os promotores de Justiça, a “organização criminosa” era comandada
pelo então governador Beto Richa, responsável por “implantar um sistema
endógeno de corrupção visando ao recebimento de propina por meio do
favorecimento de empresas privadas que aderiram ao esquema criminoso” e
“principal beneficiado com o esquema de recebimento de propinas advindas das
empresas privadas responsáveis pela execução das obras nas escolas públicas
estaduais”.
Ao
atender o pedido dos promotores, o juiz afirma haver provas da materialidade
dos delitos de organização criminosa, corrupção passiva, fraude à licitação e
obstrução das investigações, “consubstanciada nos elementos de prova e
elementos indiciários que instruem tanto este pedido quanto os autos das ações
penais correlatas”, como os depoimentos à Justiça de outros investigados que
narraram “a preparação e a execução do esquema criminoso de forma detalhada”.
Busca e apreensão
Na mesma
decisão, o juiz também autorizou busca e apreensão de documentos e objetos que
possam auxiliar nas investigações das denúncias. Os mandados foram cumpridos em
cinco endereços ligados as Richa, Moreira e Atherino, nas cidades de Curitiba,
Matinhos (PR) e em Porto Belo (SC).
Além
disso, o juiz determinou a quebra do sigilo da operação tão logo os mandados de
prisão preventiva e de busca e apreensão fossem cumpridos. “A publicidade é a
regra vigente no sistema processual penal brasileiro, justamente para garantir
a transparência do procedimento e a função comunicativa das decisões, e não há
nenhuma peculiaridade no presente caso que justifique a manutenção do sigilo em
detrimento do interesse público.
Outro lado
Em nota,
a defesa de Richa informou que a nova prisão do ex-governador é infundada.
“Tratam-se de fatos antigos sobre os quais todos os esclarecimentos necessários
já foram feitos. Cumpre lembrar que as fraudes e desvios cometidos em obras de
construção e reforma de colégios da rede pública de ensino foram descobertos e
denunciados pela própria gestão do ex-governador Beto Richa”.
A defesa sustenta
que, por determinação de Richa, o governo estadual adotou todas as medidas
cabíveis contra os autores dos crimes. “A defesa repudia o processo de
perseguição ao ex-governador e a seus familiares; todavia, segue confiando nas
instituições do Poder Judiciário. ”
Procurada,
a defesa de Jorge Atherino informou que ainda está se inteirando do teor da
decisão judicial e que não vai se pronunciar por ora. A reportagem não obteve
retorno do escritório dos advogados de Ezequias Moreira.
Edição: Talita Cavalcante
