STF
tentar conciliar União e Roraima na questão dos venezuelanos
Publicado
em 19/11/2018 - 20:53
Por André
Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
A ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF) Rosa Weber marcou para o próximo 30 nova audiência de conciliação
entre o governo federal e o de Roraima para tratar dos gastos com ações para
atender aos venezuelanos que chegam ao estado.
Esta será a terceira reunião para
tratar do assunto. Nas duas primeiras, realizadas em maio e junho deste
ano, o estado de Roraima e a União não conseguiram chegar a um acordo.
As audiências foram convocadas
pela relatora dos processos que tratam do assunto no STF, ministra Rosa Weber,
que chegou a rejeitar ação em que a governadora Suely Campos havia pedido o
fechamento da fronteira com a Venezuela. Segundo Suely, o estado não consegue
mais absorver o impacto humanitário causado pela chegada de imigrantes.
Na primeira reunião, em maio,
Roraima pediu R$ 184 milhões em ressarcimento, por parte do governo federal.
Segundo o governo local, o valor corresponde aos recursos gastos desde 2016 nas
áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos.
Após a audiência, a
Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o governo federal tem feito repasses
para o estado para ações para áreas da saúde, educação e assistência social. De
acordo com a AGU, já foram feitos vários repasses ao estado nos valores de R$
128 milhões, R$ 190 milhões, outros recursos para assistência social, além de
mais R$ 3 milhões para outras ações.
Edição: Nádia
Franco
