Comissão da Câmara vai debater ações preventivas a
desastres com mineração
- Brasília
Da
Agência Brasil
A
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoverá
audiência pública na quarta-feira (18) para debater ações preventivas e
reparadoras de direitos humanos resultantes de impactos sociais e ambientais da
mineração.
O
foco do debate será as consequências do rompimento de duas barragens de rejeitos
minerais no município de Mariana (MG), no dia 5 de novembro. O debate está
marcado para as 14 horas.
Os
deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Padre João (PT-MG), que solicitaram a audiência,
argumentaram que muitas outras barragens podem estar sob risco de rompimento.
“Com
que margem de segurança tais estruturas foram construídas? Além de suscitar
essas e outras perguntas, o desastre em Minas traz à agenda política e de
direitos humanos a questão dos impactos cotidianos da mineração sobre as
comunidades atingidas por danos ambientais e sobre os trabalhadores do setor”,
acrescentou Pimenta.
O
deputado lembrou que, em 2014, a própria comissão avaliou, em audiência pública
e diligências locais, a necessidade de reparação às comunidades atingidas pela
construção de minerodutos, que conduzem minério de ferro dos locais de extração
aos portos marítimos, consumindo enorme volume de água, deixando rios
assoreados e inviabilizando a tradicional agricultura familiar.
Também
aprovaram requerimentos para realizar audiência pública sobre o desastre as
comissões de Minas e Energia,de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
de Legislação Participativa.
Edição: Armando
Cardoso
